Os entusiastas das criptomoedas estão instando o Congresso a dar o selo final de aprovação a um projeto de lei destinado a reforçar a supervisão do setor, após o colapso da FTX levantar novas preocupações no campo.
Na semana passada, a FTX entrou com um pedido de recuperação judicial e está sendo alvo de investigações por autoridades dos Estados Unidos, após relatos de que cerca de US$ 10 bilhões em ativos de clientes foram transferidos da bolsa de criptomoedas para a Alameda Research, uma empresa de trading pertencente ao fundador da FTX, Sam Bankman-Fried.
Roberto Dagnoni, CEO da empresa controladora do Mercado Bitcoin, afirmou que o progresso da lei ficou “em espera” durante o período eleitoral, mas agora precisa se tornar uma prioridade. “Se há um aspecto positivo (na situação problemática da FTX), é que a lei será priorizada”, declarou à Reuters na terça-feira. “As normas atuais não foram aplicadas a determinados grupos, permitindo-lhes agir sem restrições… Esta lei mudaria significativamente o cenário.”
O projeto de lei, aprovado no Senado no início deste ano e aguardando aprovação na Câmara dos Deputados, visa obrigar todos os prestadores de serviços de criptomoedas no país a estabelecerem uma presença física no Brasil e a comunicarem casos suspeitos de lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas. A proposta estabelece penalidades, incluindo multas e até prisão em caso de não conformidade.
Fernando Furlan, ex-presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), também espera que o desenrolar da situação da FTX seja o incentivo necessário para a aprovação da lei. Furlan argumentou que, embora a legislação possa impor desafios à operação das chamadas “corretoras de criptomoedas online” e grupos menores devido a regulamentações mais rigorosas, os benefícios do projeto compensam.
“Se isso for benéfico para os investidores brasileiros, então é uma boa lei”, acrescentou.
Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo citou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que o plenário estava preparado para votar a lei antes do final do ano. O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, também expressou durante um evento do setor que é crucial estabelecer “regras” para as criptomoedas, e afirmou que o projeto de lei está próximo de ser concretizado.
No entanto, alguns participantes-chave mantêm ceticismo em relação à aprovação rápida da proposta, dada a prioridade dada às questões orçamentárias de 2023 após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lira não fez comentários sobre o assunto, e a FTX possui pouca presença na América Latina.
Dagnoni explicou à Reuters que o Mercado Bitcoin, que atua principalmente no Brasil e em Portugal, não está exposto à situação da FTX e desenvolveu sua própria solução de custódia para guardar os ativos dos clientes. Ele também acrescentou que a plataforma continuou registrando fluxos líquidos positivos, apesar das retiradas massivas de recursos no setor globalmente.